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LEI
Número: 499/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Institui as Diretrizes Urbanas do Município de Tabaí e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 498/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Institui o Código do Meio Ambiente e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 497/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Cria cargo de Auxiliar Administrativo no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 496/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2006
Cria cargo de MOTORISTA DE ESCOLA no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 495/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 494/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2006
Cria cargo de ATENDENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL no quadro de cargos de provimento efetivo (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 493/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 492/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Comunitária OTÁVIO AZEVEDO DE RINCÃO PEDRO MARQUES (EXPIRADA)
LEI
Número: 491/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2006
Dispõe sobre a comunicação ao Poder Legislativo dos atos de nomeação de cargos de confiança e funções gratificadas por parte do Poder Executivo.
LEI
Número: 490/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2006
Dispõe sobre a obrigatória aprovação por autorização legislativa para a realização de despesas pelo Poder Executivo (SUSPENSA POR DETERM DO TJRS protocolo nº 70014610265)
LEI
Número: 489/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação de ti-mês do município (EXPIRADA)
LEI
Número: 488/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 487/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2006
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 486/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2006
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 485/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2006
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a OASE, mantenedor do Hospital Montenegro.
LEI
Número: 484/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Estende aos vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.(EXPIRADA)
LEI
Número: 483/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Empresa EDER JOSUÉ KUSSLER, em conformidade com a Lei Municipal nº 433-05 (EXPIRADA)
LEI
Número: 482/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 481/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Cria cargo em Comissão e-ou Função Gratificada no quadro de cargo do Município (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 480/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)