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LEI
Número: 2156/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Acresce o Paragrafo único ao art. 1º da lei nº 612/2007 que institui, no âmbito municipal. o Dia do Lenhador e da outras providências
LEI
Número: 2156/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Acresce o Paragrafo único ao art. 1º da lei nº 612/2007 que institui, no âmbito municipal. o Dia do Lenhador e da outras providências
LEI
Número: 2155/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2154/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional no orçamento corrente.
LEI
Número: 2153/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2152/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2151/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias.
LEI
Número: 2150/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2149/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Altera os art. 32 e 33 da Lei Municipal n° 914, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2148/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências.
LEI
Número: 2147/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS, e dá outras providências.
LEI
Número: 2146/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Público Municipal,retroativo a 1° de janeiro de 2023.
LEI
Número: 2145/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 5,93%,correspondente a revisão geral anual,estabelecido aos servidores do Poder Executivo e Legislativo.
LEI
Número: 2144/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 5,93%,correspondente a revisão geral anual,estabelecido aos servidores do Poder Executivo.
LEI
Número: 2143/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
LEI
Número: 2142/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2023 e dá outras providências.
LEI
Número: 2141/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza contratação temporária,emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2140/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza contratações temporárias,emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2139/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder o Poder Executivo a conceder auxilio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS,inscrita no CNPJ sob n°38102955/0001-22, e dá outras providências.
LEI
Número: 2138/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.